Termos e Condições de Utilização S-47619
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Atualizado a 12 de fevereiro de 2026
Aceitação dos Termos
O uso deste site implica total aceitação dos presentes termos e condições, bem como das políticas conexas. Caso não concorde, pedimos que interrompa imediatamente o uso do domínio.
Definições
Alguns conceitos são importantes para compreensão dos termos.
‘Utilizador’ considera-se toda pessoa que acede e interage com o site s-47619.
‘Serviço’ refere-se ao acompanhamento em motivação e gestão de atenção apresentado neste site.
‘Equipa’ engloba todos os profissionais envolvidos na prestação dos serviços.
‘Dados pessoais’ são quaisquer informações fornecidas pelo utilizador no âmbito dos formulários.
Uso permitido do serviço
O serviço só deve ser usado como ferramenta de acompanhamento individual e apoio motivacional, sem substituição de aconselhamento médico ou psicológico.
Elegibilidade
A utilização deste site é destinada a maiores de 18 anos e pessoas que concordam plenamente com os termos aqui descritos.
Não recomendamos o uso a menores de idade.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador reconhece o dever de seguir práticas seguras e éticas ao navegar.
Usos proibidos
Não é permitido utilizar o serviço para fins ilícitos ou descumprimento de normas.
Propriedade intelectual
O conteúdo, imagens e logotipos presentes em s-47619 são protegidos por direitos de propriedade intelectual. A reprodução total ou parcial sem autorização escrita é proibida.
Conteúdo do utilizador
O utilizador é responsável por todo conteúdo submetido, devendo garantir respeito às normas e integridade do site.
Direitos sobre conteúdo enviado
O envio de conteúdo implica autorização para analisarmos, armazenarmos ou removermos nos casos previstos por lei.
Privacidade e proteção de dados pessoais
As práticas relativas à recolha e tratamento de dados estão descritas integralmente na nossa política de privacidade, que pode ser consultada abaixo.
Leia políticaAviso de isenção de responsabilidade
O serviço disponibilizado tem carácter meramente informativo e motivacional.
Aviso importante
Nenhum conteúdo tem a intenção de diagnosticar, tratar ou substituir orientações terapêuticas especializadas.
Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base nos conteúdos nem por eventuais danos decorrentes do uso inadequado do serviço.
Indemnização
Ao utilizar este site, aceita ressarcir quaisquer danos decorrentes do mau uso dos serviços ou infrações aos termos estabelecidos.
Resolução de conflitos e foro
Eventuais conflitos serão dirimidos segundo a legislação portuguesa.
Arbitragem
Controvérsias podem ser resolvidas por via arbitral, se acordado entre as partes.
A arbitragem segue regras estipuladas por entidades reconhecidas.
Resolução de litígios online
O utilizador pode recorrer à plataforma de resolução de litígios online para reclamações.
Mais informações aquiSeparabilidade
A invalidade de uma cláusula não compromete as demais. A versão mais recente prevalecerá.
Integralidade do acordo
Estes termos representam o acordo integral entre domínio e utilizadores em relação ao serviço.
Lei aplicável
Este contrato é regido pelas leis de Portugal.
Rescisão
Reservamo-nos o direito de restringir acesso a utilizadores que descumpram termose políticas.
Alterações
Os termos poderão ser revistos a qualquer momento, com publicação imediata das versões atualizadas.
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Data em vigor: A partir de 12 de fevereiro de 2026
Versão: 2.0